A aposentadoria rural tem regras diferentes da aposentadoria urbana — e muito mais acessíveis para quem trabalhou no campo.
Quem tem direito
- Agricultores em regime de economia familiar
- Pescadores artesanais e seus cônjuges
- Garimpeiros artesanais
- Trabalhadores rurais empregados
Qual a idade mínima
Mulher: 55 anos · Homem: 60 anos
Além da idade, é preciso comprovar 180 meses (15 anos) de trabalho rural.
Precisa ter contribuído ao INSS todo mês?
Para o trabalhador rural em regime de economia familiar (agricultor ou pescador sem vínculo empregatício), não é obrigatório ter contribuído mensalmente. O que vale é a comprovação do tempo de trabalho rural.
Que documentos comprovam o trabalho rural
- Declaração do sindicato rural
- DAP — Declaração de Aptidão ao PRONAF
- Notas de venda de produto rural
- ITR — Imposto Territorial Rural
- Certidão de casamento com profissão "agricultor" ou "pescador"
Atenção: Muitos pedidos são negados pelo INSS na primeira vez por documentação. Isso não significa que você não tem direito — pode ser necessário reunir mais provas ou entrar com ação judicial.
Tem dúvidas sobre o seu caso específico? A Dra. Gleyciane analisa a sua situação pelo WhatsApp.
Consultar pelo WhatsApp